Direito Penal

Atividades em matéria penal

  • Diligência em termo circunstanciado de Juizados Especiais Criminais
  • Atuação em inquérito policial (e outras investigações criminais) desde a instauração de portaria até a apresentação de relatório final
  • Ato judicial
  • Atos junto a órgãos policiais
  • Exame de processo penal com parecer verbal
  • Defesa em procedimento sumário (desde a denúncia até a publicação da sentença)
  • Defesa em procedimento comum (desde a denúncia até a publicação da sentença)
  • Defesa em procedimentos especiais (desde a denúncia até a publicação da sentença)
  • Defesa em procedimentos especiais, com foro privilegiado (desde a denúncia até a publicação da sentença)
  • Defesa em procedimento de júri (desde a denúncia até a sentença de pronúncia)
  • Defesa em procedimento de júri: atuação em plenário e recursos inerentes no Tribunal do Estado
  • Assistência à acusação(os mesmos valores aplicados à defesa)