Direito de Família
Atividades em matéria de família e sucessões
Divórcio judicial
- Consensual cumulado com alimentos e/ou bens
Litigioso cumulado com alimentos e/ou bens
Reconvenção em Divórcio
Ação anulatória de separação judicial, divórcio e/ou rescisória
Divórcio Extrajudicial em Cartório
Dissolução de união estável
Consensual cumulada com alimentos e/ou bens
Litigiosa cumulada com alimentos e/ou bens
Investigação de paternidade cumulada
- Com petição de herança
- Com petição de alimentos
- Ação Negatória de Paternidade
- Ação Rescisória de Paternidade
- Ação de nulidade ou anulação de casamento
Ação de alimentos
Provisórios – Provisionais (Majoração – Redução – Exoneração)
- Proposição e/ou contestação
- Execução de Alimentos: pena de prisão/penhora
- Proposição e/ou contestação
- Curatela
- Tutela
- Emancipação
- Suprimento de Outorga
Adoção
- Por nacional
- Por Estrangeiro
Ações cautelares – direito de família:
- Arrolamento de bens Busca e Apreensão de crianças e adolescentes ou bens
- Guarda Provisória
- Regulamentação de Visitas
- Sequestro de Bens
- Ação ordinária de regulamentação de visitas
- Ação ordinária de busca e apreensão de crianças e adolescentes
- Ação de Interdição ou Levantamento
- Ação de alteração de guarda
- Habeas Corpus (prisão civil)
- Desconsideração da personalidade jurídica
Direito sussessório
- Inventário, Arrolamento e Sobrepartilha Judicial com ou sem Litígio
- Sobrepartilha: aplicam-se os mesmos índices do inventário ou arrolamento
- Inventário Negativo
- Inventário, Arrolamento e Sobrepartilha Extrajudicial
- Reserva de bens
- Remoção de Inventariante
- Ação de colação
- Ação de doação inoficiosa
- Ação de sonegados
- Ação de nulidade de testamento
- Ação anulatória de testamento
- Ação de nulidade de partilha
- Ação de habilitação de herdeiros
- Ação de habilitação de crédito (sobre o valor habilitado)
- Ação declaratória de indignidade
- Ação declaratória de deserdação
- Retificação de partilha
- Abertura de testamento