Direito Civil

Atividades em matéria civil

  • Procedimento ordinário: proposição ou defesa
  • Procedimento sumário: proposição ou defesa
    Cumprimento de sentença
  • Impugnação ao cumprimento de sentença
  • Execução de título extrajudicial
  • Impugnação/Embargos à execução de título extrajudicial
  • Impugnação/Embargos à penhora, à arrematação, à adjudicação, ao leilão, de títulos judiciais e extrajudiciais
  • Processo cautelar específico: incidental ou preparatório
  • Processo cautelar inominado: incidental ou preparatório

Procedimentos especiais

  • Consignação em pagamento e/ou depósito

  • Anulação e Substituição de Título ao Portador
  • Prestação de Contas

Ações possessórias

  • Móvel

  • Imóvel: Interdito Proibitório – Manutenção – Reintegração

  • Nunciação de Obra Nova

  • Usucapião

  • Divisão e Demarcação

  • Embargos de Terceiro

  • Habilitação

  • Restauração de autos

  • Das vendas a crédito com reserva de domínio

  • Do Juízo Arbitral

  • Da Ação Monitória

  • Desapropriação direta

  • Desapropriação indireta

Jurisdição voluntária

  • Inominada
  • Ação de retificação de registro público
  • Alvará Judicial
  • Ação de constituição, extinção de usufruto ou fideicomisso
  • Mandado de Segurança
  • Ação de despejo
  • Ação renovatória de locação
  • Ação de revisão e/ou arbitramento de aluguel
  • Ação de Consignação de aluguel
  • Atos/acompanhamento despejo/reintegração
  • Ação de dissolução de sociedade
  • Ação de cancelamento de protesto
  • Mandado de Injunção
  • Habeas data
  • Ação negatória ou de abstenção de uso de matéria de propriedade intelectual
  • Ação indenizadora por prejuízos decorrentes de contratação ou crime em matéria de propriedade intelectual
  • Ação negatória ou de abstenção de uso de matéria de propriedade industrial
  • Busca e apreensão em matéria de propriedade intelectual e industrial
  • Procedimentos sobre propriedade intelectual: depósito de marca ou patente, oposição, recursos, revisão, caducidade, nulidade, etc.
  • Análise da documentação e pedido de registro de loteamento ou desmembramento, por grupo de dez lotes
  • Opção de nacionalidade

Atividades em matéria de insolvência, falências e recuperação de empresas

  • Pedido de falência e acompanhamento até a decretação
  • Ação de Restituição e Ação Reivindicatória, até a decisão final
  • Pedido de Recuperação de Empresa
  • Pedido de declaração de Insolvência
  • Habilitação Tempestiva ou Retardatária e Divergência de Crédito
  • Representação do Falido (sobre o montante do passivo)
  • Representação do Devedor Insolvente (sobre o montante do passivo)
  • Representação do Administrador Judicial na Falência ou na Recuperação Judicial